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Transposição Orçamentária de R$121 mil para Meio Ambiente em MT

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/10/2026

O Governo do Estado de Mato Grosso abre uma transposição orçamentária de R$121.195,00 para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O decreto visa atender a programações específicas dentro do orçamento fiscal e da seguridade social.

O Decreto Orçamentário nº 00603, publicado em 20 de outubro de 2026, autoriza a abertura de uma transposição orçamentária no valor de R$121.195,00. Os recursos são destinados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme as programações estabelecidas na Lei Orçamentária vigente.

O governador Otaviano Olavo Pivetta, em conformidade com as atribuições legais, determinou que os valores sejam utilizados para a manutenção de gabinetes e serviços de transportes, conforme detalhado no Anexo Único do decreto. A medida é parte de um esforço contínuo do governo para garantir a execução de ações essenciais na área ambiental.

A transposição orçamentária é uma ferramenta que permite a realocação de recursos dentro do orçamento, possibilitando que o governo atenda a demandas emergenciais ou prioritárias. Neste caso, a ação visa fortalecer a infraestrutura e os serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que desempenha um papel crucial na preservação dos recursos naturais do estado.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação e reflete o compromisso do governo em manter a gestão eficiente dos recursos públicos, assegurando que as áreas prioritárias recebam a atenção necessária para o desenvolvimento sustentável do estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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