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Designação de Membros para Comissão de Contratação da Casa Militar

Diário Oficial do Bahia · 23/10/2026

A Casa Militar do Governador da Bahia designa novos membros para a Comissão Permanente de Contratação. A portaria entra em vigor imediatamente e revoga a anterior.

A Portaria nº 015, publicada em 23 de outubro de 2026, designa diversos servidores para compor a Comissão Permanente de Contratação da Casa Militar do Governador. Entre os designados estão oficiais e sargentos da Polícia Militar, que atuarão como membros titulares da comissão. A decisão foi tomada com base no artigo 7º da Lei Estadual nº 14.634/2023, que regulamenta a formação de comissões de contratação no estado.

O chefe da Casa Militar, Coronel PM Adalberto Oliveira Piton da Silva, enfatizou a importância da comissão para a transparência e eficiência nos processos de contratação. A nova composição busca garantir que as decisões sejam tomadas por profissionais capacitados e com experiência na área.

A portaria também revoga a Portaria 002/2026, que estava em vigor desde fevereiro do mesmo ano. A mudança na comissão é parte de um esforço contínuo para aprimorar a gestão pública e assegurar que as contratações atendam às necessidades do governo e da população baiana.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Bahia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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