Designação de Agentes de Contratação na Casa Militar
A Casa Militar do Governador da Bahia designa novos agentes de contratação para atuar em licitações. A portaria também estabelece uma equipe de apoio para auxiliar esses agentes.
A Portaria nº 014, publicada em 23 de outubro de 2026, designa diversos servidores da Polícia Militar como Agentes de Contratação da Casa Militar do Governador. Entre os designados estão o Major Vitor de Sousa Trindade e a Capitã Joelma Alves dos Santos, entre outros. Cada um deles poderá atuar individualmente em licitações, especialmente nas modalidades de pregão, onde serão denominados pregoeiros.
Além da designação dos agentes, a portaria também estabelece a formação de uma Equipe de Apoio, que será responsável por prestar assistência necessária aos Agentes de Contratação. Essa equipe é composta pelos mesmos servidores designados como agentes, garantindo que haja suporte adequado durante os processos licitatórios.
A nova portaria revoga a anterior, datada de 24 de fevereiro de 2026, e entra em vigor imediatamente após sua publicação. A medida visa aprimorar a gestão das licitações na Casa Militar, assegurando que os processos sejam conduzidos de maneira eficiente e transparente.
A Casa Militar, sob a liderança do Chefe Adalberto Oliveira Piton da Silva, busca fortalecer a estrutura de contratação pública, refletindo um compromisso com a boa governança e a responsabilidade fiscal.