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Alteração no Grupo de Trabalho do DETRAN/BA

Diário Oficial do Bahia · 13/11/2026

O Governo da Bahia altera a composição do Grupo de Trabalho responsável por ajustes no Regimento Interno do DETRAN/BA. O novo grupo tem prazo de 15 dias para apresentar o relatório conclusivo.

O Decreto Estadual n° 10.137/2006, publicado recentemente, determina a alteração na composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 446, de 15 de outubro de 2025. O objetivo do grupo é promover ajustes necessários no Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA), alinhando-o à legislação vigente.

Os novos membros designados para o grupo incluem Lucas Machado Moreira de Souza como presidente e Victor Martins Rocha Lima como seu substituto. Outros integrantes são Gustavo Santos Moreira de Carvalho, Benildes Melo Lima e Ane Emmer Lima Boaventura. Os membros anteriormente designados foram dispensados de suas funções.

O prazo estipulado para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório conclusivo é de até 15 dias a partir da publicação da portaria. A participação no grupo é considerada de relevante interesse público e não gera remuneração para os envolvidos.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a importância da atualização e adequação dos procedimentos internos do DETRAN/BA para melhor atender à população.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Bahia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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