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Gestão de Contrato de Gás na Penitenciária de Iaras

Diário Oficial do São Paulo · 28/10/2026

Foi publicada a Portaria POBF N.º 034/2026, que designa gestores e fiscais para a execução do contrato de aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo na Penitenciária 'Orlando Brando Filinto'. O contrato abrange o período de janeiro a dezembro de 2027.

A Portaria POBF N.º 034/2026, datada de 27 de outubro de 2026, estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização do contrato de aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo na Penitenciária 'Orlando Brando Filinto' de Iaras. O contrato, que será executado ao longo de 2027, foi firmado em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133 e o Decreto Estadual nº 68.220.

Os servidores designados para a gestão do contrato incluem Daniel Drummond Silva Pinto como gestor titular e Luciano José Correia Pires como gestor suplente. Além disso, foram nomeados fiscais técnicos e administrativos, responsáveis por garantir a execução adequada das obrigações contratuais e a qualidade dos serviços prestados.

A portaria detalha as atribuições dos gestores e fiscais, que incluem o acompanhamento da execução do contrato, a comunicação de irregularidades e a realização de vistorias nos serviços contratados. A fiscalização é fundamental para assegurar que as normas e especificações técnicas sejam cumpridas, garantindo a qualidade do fornecimento de gás à unidade prisional.

Este contrato é parte de um esforço contínuo para melhorar as condições de operação das penitenciárias, refletindo a importância da gestão eficiente dos recursos públicos e a responsabilidade na execução de contratos administrativos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do São Paulo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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