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Ascurra firma contrato de credenciamento para serviços de saúde

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/10/2026

O Município de Ascurra celebra contrato com Eddy Alvarez Antezana para prestação de serviços médicos. O valor total do contrato é de R$ 70.650,00 para consultas em endocrinologia.

O Município de Ascurra, por meio do Fundo Municipal de Saúde, firmou um contrato administrativo de credenciamento com Eddy Alvarez Antezana para a prestação de serviços de saúde. O contrato, que resulta do Edital de Credenciamento n. 5/2023 FMS, visa garantir a oferta de consultas médicas em especialidades e procedimentos de média e alta complexidade. O valor total do contrato é de R$ 70.650,00, referente a 785 consultas em endocrinologia, com pagamento mensal condicionado à apresentação de nota fiscal e à realização dos serviços.

As condições para a prestação dos serviços incluem a proibição de servidores públicos em exercício de cargos comissionados ou mandatos eletivos de atuarem como credenciados. O contrato também estabelece que a seleção dos profissionais será feita de forma paralela, garantindo a continuidade do atendimento ao mesmo paciente com o mesmo profissional, salvo descredenciamento.

O prazo de validade do edital de credenciamento é de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. O Município se reserva o direito de fiscalizar a qualidade dos serviços prestados e poderá descredenciar profissionais que não atenderem aos padrões estabelecidos, garantindo assim a qualidade do atendimento à população de Ascurra.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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