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Concessão de Folgas Premiais para Servidores Públicos

Diário Oficial do Pará · 28/10/2026

A Portaria nº 797/2026-PGE.G. concede folgas premiais a diversos servidores públicos do estado. As datas das folgas variam entre 3 e 18 de novembro de 2026.

O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, Bruno Henrique Alves Salomão, publicou a Portaria nº 797/2026, que concede folgas premiais a servidores públicos. A decisão é fundamentada na Lei nº 9.370, de 2021, que institui o Programa Qualifica Servidor, e no Decreto nº 2.974, de 2023, que regulamenta essa lei.

Os servidores beneficiados incluem Élida Guimarães Maia, Lucyanna Valente Nunes Raposo, Maria Elisa Brito Lopes, Micheline Antunes Esteves Bitar, Mylena Rossato Marques e Tiago Ramos Azevedo. As folgas estão programadas para o início e meio do mês de novembro de 2026, com períodos que variam de dois a cinco dias.

A concessão de folgas premiais é uma prática que visa reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores, proporcionando-lhes momentos de descanso e recuperação. Essa ação está alinhada com as diretrizes do Programa Qualifica Servidor, que busca melhorar a qualidade do serviço público no estado do Pará.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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