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Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser é Declarada de Utilidade Pública

Diario Oficial do Estado de SC · 27/10/2026

A Lei nº 20.069, sancionada em 27 de outubro de 2026, declara a Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser, localizada em Indaial, como entidade de utilidade pública. A medida visa fortalecer o apoio a iniciativas de saúde mental na região.

O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da nova legislação, reconhece a importância da Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser, que atua no tratamento e reabilitação de dependentes químicos. A declaração de utilidade pública permite que a entidade tenha acesso a recursos e incentivos que podem potencializar suas atividades e serviços prestados à comunidade.

A alteração no Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021, é um passo significativo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde mental. Com a nova lei, a comunidade terapêutica poderá buscar parcerias e convênios que ampliem sua capacidade de atendimento e suporte aos usuários.

A iniciativa é parte de um esforço mais amplo do governo estadual em promover a saúde e o bem-estar da população, especialmente em tempos em que a demanda por serviços de saúde mental tem crescido. A comunidade terapêutica, reconhecida agora oficialmente, poderá contar com maior visibilidade e apoio institucional.

A aprovação da lei foi celebrada por representantes da área da saúde e da assistência social, que destacaram a relevância do trabalho realizado pela Beth Hayôtser. A expectativa é que essa medida traga benefícios diretos para a população de Indaial e região, contribuindo para a recuperação e reintegração social dos atendidos.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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