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Programa Escola que Protege é Instituído na Paraíba

Diário Oficial do Paraíba · 13/11/2026

A nova portaria estabelece diretrizes para a execução do Programa Escola que Protege (ProEP) na rede pública estadual de ensino da Paraíba. A iniciativa visa prevenir e enfrentar a violência nas escolas, promovendo um ambiente seguro para alunos e profissionais da educação.

A Portaria nº 689, publicada no Diário Oficial da Paraíba, institui o Programa Escola que Protege (ProEP) no âmbito da rede pública estadual de ensino. O programa tem como objetivo articular ações de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas, garantindo um ambiente seguro para crianças e adolescentes. A execução do ProEP será realizada pela Gerência Operacional de Desenvolvimento das Competências Socioeducacionais (GODCS), que coordenará as ações em parceria com outras instituições e serviços existentes na Secretaria de Estado da Educação.

A portaria destaca a importância da proteção integral e da dignidade humana, priorizando os direitos de crianças e adolescentes em todas as intervenções. Além disso, estabelece princípios fundamentais como a prevenção universal, seletiva e indicada, visando identificar precocemente fatores de vulnerabilidade no ambiente escolar. A atuação será intersetorial, envolvendo setores como saúde, assistência social e segurança pública.

Com a criação da Comissão Estadual de Articulação para a Prevenção e Enfrentamento das Violências nas Escolas, o governo da Paraíba busca consolidar políticas públicas permanentes de proteção e promover a cultura de paz nas instituições de ensino. A iniciativa é um passo importante para a construção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor, refletindo o compromisso do estado com a educação e a proteção dos jovens.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraíba). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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