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Brasil e Cuba Firmam Acordo de Cooperação em Turismo

Diário Oficial da União · 13/11/2026

O Decreto Legislativo promulga um acordo entre Brasil e Cuba para fortalecer a cooperação no setor turístico. O objetivo é aumentar o fluxo de visitantes e promover o desenvolvimento econômico e social de ambos os países.

O Governo da República Federativa do Brasil promulgou um acordo com o Governo da República de Cuba, visando a cooperação em matéria de turismo. O acordo, assinado em 2003, busca incrementar o fluxo de visitantes entre os dois países e promover o desenvolvimento do setor turístico. As partes se comprometem a elaborar planos de trabalho conjuntos, que incluirão objetivos, metas e recursos necessários para a execução das ações acordadas.

Além disso, o acordo estabelece que os Ministérios do Turismo de ambos os países serão responsáveis pela execução e acompanhamento das iniciativas. A colaboração incluirá o intercâmbio de informações e assistência técnica, com foco na melhoria da qualidade dos serviços turísticos e na prevenção de problemas como o turismo sexual.

As partes também se comprometem a criar condições para facilitar a entrada e saída de pessoal envolvido nos projetos de cooperação, garantindo que as atividades estejam alinhadas aos objetivos do acordo. O cumprimento das legislações nacionais e a coordenação de ações em fóruns internacionais são aspectos importantes do acordo, que visa fortalecer os laços entre Brasil e Cuba no setor turístico.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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