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Vacância de Cargo na SEFAZ do Acre

Diário Oficial do Acre · 28/10/2026

Decreto declara vacância do cargo de Técnica da Fazenda Estadual após falecimento da servidora Alzenira Rodrigues Casas. O ato entra em vigor imediatamente.

A Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, publicou o Decreto nº 16.654-P, datado de 16 de outubro de 2026, que declara a vacância do cargo de Técnica da Fazenda Estadual. A decisão foi tomada em razão do falecimento da servidora Alzenira Rodrigues Casas, matrícula nº 68977-1, que ocupava a função na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).

O decreto estabelece que a vacância do cargo é efetiva a partir de 1º de outubro de 2026, data que marca o início dos efeitos da medida. A publicação do ato no Diário Oficial do Acre formaliza a situação e garante a transparência nas ações administrativas do governo estadual.

Este tipo de decreto é comum em administrações públicas, especialmente em casos de falecimento de servidores. A vacância de cargos é um procedimento necessário para que novas nomeações possam ser realizadas, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população.

A governadora reafirma seu compromisso com a gestão eficiente e a manutenção dos quadros de pessoal da administração pública, mesmo diante de situações adversas como a perda de servidores.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Acre). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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