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Designação de Gestores para Convênio da AGEM

Diário Oficial do Maranhão · 29/10/2026

A Agência Executiva Metropolitana designa servidores para gerenciar e fiscalizar convênio com a Maranhão Parcerias. O convênio visa a limpeza e conservação das unidades administrativas da AGEM.

A Portaria nº 37, de 15 de outubro de 2026, estabelece a designação de Elaine Ascensão Raposo Leite Dias como Gestora e Fernanda Souza Pedrosa como Fiscal do Convênio nº 01/2026. Este convênio, celebrado entre a AGEM e a sociedade Maranhão Parcerias - MAPA, tem como objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução de serviços de limpeza e conservação das áreas administrativas da AGEM.

Os designados têm a responsabilidade de garantir o cumprimento das condições pactuadas, além de registrar todas as circunstâncias que possam influenciar na execução do convênio. O Gestor e o Fiscal devem acompanhar a regularidade da documentação e assegurar que a execução dos serviços ocorra conforme o plano de trabalho estabelecido.

Entre as atribuições do Gestor estão o gerenciamento dos atos de fiscalização e o acompanhamento do cadastro no Sistema de Informações para Controle do Tribunal de Contas do Estado. Já o Fiscal deve registrar ocorrências e verificar a conformidade da execução dos serviços com o que foi pactuado, garantindo a qualidade e a regularidade dos serviços prestados.

A execução do convênio é fundamental para a manutenção das condições adequadas de trabalho nas unidades administrativas, refletindo diretamente na eficiência dos serviços públicos prestados à população. A AGEM reforça seu compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos através da supervisão rigorosa dos convênios firmados.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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