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Afastamento de Procuradora por Motivo de Saúde

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 04/11/2026

A Procuradora do Estado Amanda Pontes Soares Fernandes de Oliveira terá três dias de afastamento para tratamento de saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A Portaria-SEI nº 749, datada de 3 de novembro de 2026, concede à Procuradora do Estado Amanda Pontes Soares Fernandes de Oliveira um afastamento de três dias para tratamento de saúde. O afastamento é retroativo a 2 de novembro de 2026, conforme o atestado médico apresentado. A decisão foi tomada pelo Procurador-Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana, em conformidade com a legislação vigente que regula o regime jurídico dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte.

O ato administrativo é parte dos procedimentos normais de gestão de pessoal na Procuradoria Geral do Estado, que visa garantir a saúde e o bem-estar de seus servidores. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, assegurando que os direitos da servidora sejam respeitados durante o período de afastamento.

Além disso, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social divulgou indicadores de violência e criminalidade no estado, com dados referentes aos meses de janeiro de 2025 a setembro de 2026, disponíveis no site oficial. Essa divulgação é parte dos esforços do governo para manter a transparência e informar a população sobre a segurança pública no Rio Grande do Norte.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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