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Acordo de Cooperação Técnica entre Maranhão e Magalhães de Almeida

Diário Oficial do Maranhão · 03/11/2026

O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Magalhães de Almeida para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e controle de queimadas e degradação ambiental.

O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), estabeleceu um Acordo de Cooperação Técnica com o município de Magalhães de Almeida. Este acordo visa a utilização de equipamentos motomecanizados que serão fundamentais para a prevenção, controle e mitigação de queimadas e degradação ambiental na região.

O objeto do acordo inclui a cessão de uma Patrulha Agrícola composta por um trator agrícola de 75 CV, uma grade aradora, uma carreta agrícola de 4 toneladas e uma roçadeira hidráulica. Esses equipamentos são essenciais para apoiar as atividades agrícolas e promover práticas sustentáveis no município.

A vigência do acordo é de 24 meses a partir da data de assinatura, com a possibilidade de prorrogação mediante a celebração de um termo aditivo. A iniciativa faz parte do Programa Maranhão Sustentável, que busca fortalecer a agricultura familiar e a preservação ambiental no estado.

A assinatura do acordo foi realizada entre o Secretário de Estado Extraordinário do Gabinete do Governador e o Prefeito de Magalhães de Almeida, com a interveniência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). Essa parceria é um passo importante para o desenvolvimento sustentável da região e a melhoria das condições de vida dos agricultores locais.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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