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Acordo de Cooperação Técnica para Combate a Queimadas no Maranhão

Diário Oficial do Maranhão · 03/11/2026

Prefeitura de Presidente Vargas e Estado do Maranhão firmam acordo para utilização de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e controle de queimadas e degradação ambiental.

O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Presidente Vargas, representada pela Prefeita Fabiana Rodrigues Mendes Felix. O acordo visa a utilização de equipamentos motomecanizados para a prevenção, controle e mitigação de queimadas e degradação ambiental na região.

O objeto do acordo inclui a cessão de uma Patrulha Agrícola composta por um trator agrícola, uma grade aradora, uma carreta agrícola e uma roçadeira hidráulica. Esses equipamentos serão utilizados no âmbito do Programa Maranhão Sustentável, que busca promover práticas agrícolas sustentáveis e a preservação do meio ambiente.

A vigência do acordo é de 24 meses a partir da data de assinatura, ocorrida em 28 de agosto de 2026, com possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo. A base legal para a formalização do acordo inclui a Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto Federal n.º 11.531/2023, entre outros.

Os signatários do acordo incluem Jeônys Caldas Carvalho Aguiar, Secretário de Estado Extraordinário do Gabinete do Governador, e Valéria Amorim da Fonseca Pflueger, Subsecretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, além da Prefeita Fabiana Rodrigues Mendes Felix. Este acordo representa um passo importante na luta contra as queimadas e na promoção da sustentabilidade no Maranhão.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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