Designação de Servidor para Cargo Comissionado no Amapá
O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá designa José Orlando Menezes Ferreira Junior para assumir cargo comissionado durante as férias do titular. A portaria entra em vigor na data de sua expedição.
A Portaria nº 881/2026-PGE, publicada no Diário Oficial do Amapá, designa o servidor José Orlando Menezes Ferreira Junior para o exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II - Coordenação. Ele irá responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II - Subcoordenação durante as férias do titular, Gustavo Farias Furtado de Oliveira, que ocorrerão entre os dias 05 e 19 de novembro de 2026.
A decisão foi tomada pelo Subprocurador-Geral Adjunto do Estado, Alexandre Martins Sampaio, com base nas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 0089 de 01 de julho de 2015. A portaria destaca a importância da continuidade dos trabalhos na Procuradoria-Geral do Estado durante a ausência do titular.
A medida visa garantir que as atividades da Subcoordenação não sejam interrompidas, assegurando a eficiência e a regularidade dos serviços prestados à população. A portaria entra em vigor imediatamente após sua expedição, conforme estipulado no artigo 2º do documento.