Deslocamento de Procurador para Oiapoque é Autorizado
A Portaria nº 878/2026 autoriza o deslocamento do Procurador-Chefe da Procuradoria Patrimonial e Ambiental para Oiapoque. O objetivo é participar de visitas técnicas e audiências de mediações relacionadas a litígios em andamento.
O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá, Alexandre Martins Sampaio, publicou a Portaria nº 878/2026, que autoriza o deslocamento do Procurador Francisco das Chagas Ferreira Feijó. O deslocamento ocorrerá entre os dias 03 e 07 de novembro de 2026, com destino ao município de Oiapoque.
Durante sua estadia, o Procurador participará de duas visitas técnicas e duas audiências de mediações. Essas atividades estão relacionadas a litígios que tramitam na Comarca de Oiapoque, especificamente nos processos nº 0002536-30.2022.8.03.0009 e 6004369-73.2025.8.03.0009.
A portaria entra em vigor na data de sua expedição e foi publicada no Diário Oficial do Amapá em 28 de outubro de 2026. O deslocamento visa fortalecer a atuação da Procuradoria em questões patrimoniais e ambientais na região.
A medida é parte das atribuições do Procurador-Chefe, que busca garantir a efetividade dos processos em andamento e promover a resolução de conflitos na área de sua competência.