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Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e Município para Combate a Queimadas

Diário Oficial do Maranhão · 04/11/2026

O Estado do Maranhão firmou um acordo com o Município de Pedro do Rosário para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e mitigação de queimadas e degradação ambiental.

O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Pedro do Rosário. Este acordo, registrado sob o número 256/2026, visa a utilização de equipamentos motomecanizados para a prevenção e controle de queimadas, além de mitigar a degradação ambiental na região.

O objeto do acordo inclui a cessão de uma Patrulha Agrícola, que consiste em um trator agrícola de 75 CV, uma grade aradora de 14 discos, uma carreta agrícola de 4 toneladas e uma roçadeira hidráulica de 1,50 m. Esses equipamentos serão utilizados no âmbito do Programa Maranhão Sustentável, que busca promover práticas agrícolas mais responsáveis e sustentáveis.

A vigência do acordo é de 24 meses a partir da data de assinatura, que ocorreu em 28 de agosto de 2026. Existe a possibilidade de prorrogação mediante a celebração de um termo aditivo, o que pode ampliar o impacto das ações previstas.

A assinatura deste acordo é um passo importante para fortalecer a colaboração entre o Estado e os municípios na luta contra as queimadas e na proteção do meio ambiente, refletindo um compromisso com a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais da região.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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