Alta relevância Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e Município para Combate a Queimadas
O Estado do Maranhão firmou um acordo com o Município de Pedro do Rosário para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e mitigação de queimadas e degradação ambiental.
O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Pedro do Rosário. Este acordo, registrado sob o número 256/2026, visa a utilização de equipamentos motomecanizados para a prevenção e controle de queimadas, além de mitigar a degradação ambiental na região.
O objeto do acordo inclui a cessão de uma Patrulha Agrícola, que consiste em um trator agrícola de 75 CV, uma grade aradora de 14 discos, uma carreta agrícola de 4 toneladas e uma roçadeira hidráulica de 1,50 m. Esses equipamentos serão utilizados no âmbito do Programa Maranhão Sustentável, que busca promover práticas agrícolas mais responsáveis e sustentáveis.
A vigência do acordo é de 24 meses a partir da data de assinatura, que ocorreu em 28 de agosto de 2026. Existe a possibilidade de prorrogação mediante a celebração de um termo aditivo, o que pode ampliar o impacto das ações previstas.
A assinatura deste acordo é um passo importante para fortalecer a colaboração entre o Estado e os municípios na luta contra as queimadas e na proteção do meio ambiente, refletindo um compromisso com a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais da região.