GeoPJ
Diários Oficiais - GEOPJ

Cancelamento de Portarias Relativas a Ensaios de Produtos Vegetais

Diário Oficial da União · 08/07/2026

Duas portarias que regulamentavam ensaios de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal foram canceladas. As medidas afetam a SGS do Brasil LTDA e o Instituto de Tecnologia do Paraná.

A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins anunciou o cancelamento de duas portarias que regulamentavam ensaios de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal. A primeira, referente à SGS do Brasil LTDA, era a Portaria nº 240, datada de 06 de agosto de 2014. A segunda, que envolvia o Instituto de Tecnologia do Paraná, era a Portaria nº 327, de 04 de setembro de 2014.

O cancelamento dessas portarias pode impactar a forma como os ensaios de segurança alimentar são conduzidos, uma vez que as regulamentações anteriores estabeleciam diretrizes específicas para a análise de produtos vegetais. A decisão foi tomada com base em avaliações que consideraram a necessidade de atualização das normas vigentes.

As autoridades competentes ressaltam que a segurança alimentar continua sendo uma prioridade e que novas diretrizes serão elaboradas para garantir a qualidade e a segurança dos produtos de origem vegetal. A expectativa é que as novas regulamentações tragam maior clareza e eficiência nos processos de ensaio.

A comunidade agrícola e os profissionais da área devem ficar atentos às futuras publicações que poderão substituir as portarias canceladas, garantindo que as práticas de segurança alimentar sejam mantidas em conformidade com as melhores práticas e inovações do setor.

#portarias #segurança alimentar #produtos vegetais #regulamentação
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização