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Instituição do Dia Nacional do Vinho e Título de Capital Nacional da Maior Onda

Diário Oficial da União · 08/07/2026

O Congresso Nacional sanciona a Lei nº 15.460, que institui o Dia Nacional do Vinho, e a Lei nº 15.461, que confere a Jaguaruna o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.

No dia 7 de julho de 2026, o Presidente da República sancionou a Lei nº 15.460, que estabelece o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho. A nova data visa celebrar a cultura vinícola brasileira e promover a valorização do vinho nacional.

Além disso, foi sancionada a Lei nº 15.461, que confere ao município de Jaguaruna, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. Esta iniciativa busca reconhecer a importância do município para o surf e o turismo, atraindo visitantes e fomentando a economia local.

Ambas as leis entram em vigor na data de sua publicação, refletindo o compromisso do governo em valorizar a cultura e as tradições brasileiras. A celebração do Dia Nacional do Vinho pode impulsionar eventos e atividades relacionadas ao setor vitivinícola, enquanto o título de Jaguaruna pode aumentar seu reconhecimento no cenário nacional e internacional.

Essas ações são parte de uma estratégia mais ampla para promover o turismo e a cultura em diversas regiões do Brasil, destacando a diversidade e a riqueza das tradições locais.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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