Prorrogação de Contrato no SUS e Designação de Servidores
A portaria nº 755/2026 prorroga a contratação de serviços no Sistema Único de Saúde e designa novos supervisores. As mudanças visam melhorar a gestão e a prestação de serviços de saúde.
A Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do Estado de Santa Catarina publicou a portaria nº 755/2026, que trata da prorrogação de um contrato de prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada com base no artigo 171 da lei nº 6.745/85, permitindo a continuidade dos serviços essenciais à população.
Além da prorrogação, a portaria também designa novos supervisores para cargos de nível FC-1, visando fortalecer a gestão das atividades. A designação de Jéssica Mara Brancalione e Luis Fernando Ferreira de Araújo para esses cargos é uma estratégia para garantir a eficiência na execução dos serviços de saúde.
Os servidores designados têm a responsabilidade de supervisionar as atividades e assegurar que os serviços prestados atendam às necessidades da população. A portaria destaca que a empresa contratada terá um prazo de cinco dias úteis para apresentar recursos, caso necessário.
Essas medidas são parte de um esforço contínuo do governo estadual para aprimorar a gestão de contratos e garantir a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população catarinense.