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Nova Lei Inclui Educação Política no Currículo Escolar

Diário Oficial da União · 14/07/2026

A Lei nº 15.468, sancionada em 13 de julho de 2026, torna a educação política e os direitos da cidadania componentes obrigatórios no currículo da educação básica. A medida visa promover a cidadania ativa entre os estudantes.

A nova legislação, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, altera o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo que a educação política e os direitos da cidadania devem ser ensinados nas escolas. Essa mudança busca preparar os jovens para uma participação mais consciente e ativa na sociedade.

O objetivo da inclusão desses temas no currículo é fomentar um entendimento mais profundo sobre a realidade social e política do Brasil, incentivando os alunos a se tornarem cidadãos informados e engajados. A lei entra em vigor imediatamente após sua publicação, refletindo a urgência em abordar questões de cidadania nas instituições de ensino.

A medida foi bem recebida por educadores e especialistas em direitos humanos, que destacam a importância de formar uma geração capaz de compreender e atuar criticamente em relação aos desafios sociais e políticos do país. A expectativa é que essa iniciativa contribua para a construção de uma sociedade mais justa e participativa.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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