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Governo do DF Abre Crédito Suplementar de R$ 441 mil para Saúde

Diário Oficial do Distrito Federal · 08/08/2026

O Decreto Nº 49.079, publicado em 07 de agosto de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 441.911,00 para o Fundo de Saúde do Distrito Federal. A medida visa reforçar a dotação orçamentária do setor.

A Governadora do Distrito Federal, Celina Leão, assinou o Decreto Nº 49.079, que abre um crédito suplementar de R$ 441.911,00 destinado ao Fundo de Saúde. A decisão foi tomada com base nas atribuições legais e visa atender à programação orçamentária estabelecida no Anexo II do decreto.

O crédito suplementar será financiado por meio do excesso de arrecadação proveniente de convênios com a União, especificamente através de emendas individuais. Essa medida é parte de um esforço contínuo para garantir recursos adequados para a saúde pública no Distrito Federal.

Com a publicação do decreto, a receita do Fundo de Saúde será acrescida conforme detalhado no Anexo I. A expectativa é que esses recursos adicionais contribuam para melhorar os serviços de saúde oferecidos à população.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a urgência em atender às demandas do setor de saúde, especialmente em tempos de desafios financeiros e sanitários.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Distrito Federal). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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