Alta relevância Prorrogação de Convênio Simplificado em Santa Catarina
O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do Convênio Simplificado nº 2025CS002565 por mais 4 meses e 15 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial e reflete a necessidade de mais tempo para a conclusão das atividades.
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina anunciou a prorrogação da vigência do Convênio Simplificado nº 2025CS002565, que agora se estenderá até 31 de dezembro de 2026. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 888/2026, publicada no Diário Oficial do Estado. A justificativa para o aditamento se deve ao andamento regular da execução do objeto, mas com a evolução física da obra apresentando-se inferior ao cronograma inicialmente estabelecido.
As condições climáticas adversas, caracterizadas por um elevado índice pluviométrico na região, foram apontadas como um dos principais fatores que ocasionaram interrupções nas atividades. A assembleia de eleição para a nova coordenação do convênio será realizada de forma híbrida, no dia 24 de agosto de 2026, das 14h às 17h, na OAB subseção de São José.
A publicação do resultado final da análise dos recursos e impugnações será disponibilizada no site da Secretaria até o dia 27 de agosto de 2026. O processo eleitoral seguirá um cronograma específico, conforme estabelecido no edital, e as partes envolvidas devem estar atentas às datas e procedimentos necessários para a continuidade do convênio.