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Rescisão de Termo de Compromisso no Programa alicE

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026

A Secretaria de Estado da Educação de SC anunciou a rescisão de um termo de compromisso relacionado ao Programa alicE. A medida afeta a bolsista Solene da Silva Araújo, que foi exonerada para assumir outro cargo público.

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina publicou um extrato de rescisão de termo de compromisso do Programa alicE, referente à bolsista Solene da Silva Araújo. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 3312, datada de 18 de setembro de 2026, e a rescisão está programada para ocorrer em 30 de setembro de 2026.

O ato administrativo foi realizado em conformidade com o decreto estadual nº 1.756, de 26 de setembro de 2013, e visa a adequação das atribuições legais da Secretaria. Além disso, a portaria nº 3320, datada de 21 de setembro de 2026, também foi mencionada no contexto da exoneração da servidora.

A Secretaria ainda autorizou a servidora Tuani Taísa Fausto a assumir um novo cargo, conforme o § 1° do artigo 6° do decreto nº 3421/2005. Essa movimentação de pessoal é parte das ações contínuas da Secretaria para garantir a eficiência e a legalidade na gestão de recursos humanos.

As mudanças administrativas refletem a dinâmica do serviço público e a necessidade de adequação às novas demandas e cargos disponíveis. A Secretaria de Estado da Educação continua a trabalhar em conformidade com as legislações vigentes para promover a melhor gestão de seus servidores.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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