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Designação de Gestores para Contrato no Corpo de Bombeiros

Diário Oficial do Tocantins · 22/09/2026

Portaria designa servidores para fiscalizar e gerir contrato de fornecimento de kit automatizador de portão eletrônico. A medida visa garantir a correta execução do contrato no Corpo de Bombeiros do Tocantins.

A Portaria nº 076/2026/Fiscal, publicada no Diário Oficial do Tocantins, designa servidores para as funções de gestor e fiscal de um contrato relacionado ao fornecimento e instalação de um kit automatizador de portão eletrônico deslizante. O contrato, que tramita no Corpo de Bombeiros, é parte de um esforço para modernizar a infraestrutura da instituição.

Os militares designados incluem o TC QOBM/E Raphael Dias Medeiros como gestor e o 1º TEN QOBM/A Flaviano Gomes de Araújo como gestor suplente. Para a função de fiscal, foram nomeados o 3º SGT QPBM Bruno Cézar da Silva Ribeiro e o 1º TEN QOBM/A José Carlos Pinto da Silva como fiscal suplente.

As atribuições dos fiscais incluem prestar apoio técnico ao gestor, registrar ocorrências relacionadas à execução do contrato e comunicar irregularidades. Além disso, eles devem garantir que todas as condições do contrato sejam cumpridas, assegurando os melhores resultados para a Administração Pública.

A portaria também estabelece que os gestores e fiscais devem colaborar na atualização do relatório de riscos e comunicar quaisquer faltas que possam resultar em penalidades para a contratada. Essa designação é parte de um esforço contínuo para melhorar a eficiência e a transparência na gestão de contratos públicos no estado.

#Corpo de Bombeiros #Gestão de Contratos #Tocantins
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Publicação de origem (Diário Oficial do Tocantins). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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