Designação de Gestores para Contrato no Corpo de Bombeiros
Portaria designa servidores para fiscalizar e gerir contrato de fornecimento de kit automatizador de portão eletrônico. A medida visa garantir a correta execução do contrato no Corpo de Bombeiros do Tocantins.
A Portaria nº 076/2026/Fiscal, publicada no Diário Oficial do Tocantins, designa servidores para as funções de gestor e fiscal de um contrato relacionado ao fornecimento e instalação de um kit automatizador de portão eletrônico deslizante. O contrato, que tramita no Corpo de Bombeiros, é parte de um esforço para modernizar a infraestrutura da instituição.
Os militares designados incluem o TC QOBM/E Raphael Dias Medeiros como gestor e o 1º TEN QOBM/A Flaviano Gomes de Araújo como gestor suplente. Para a função de fiscal, foram nomeados o 3º SGT QPBM Bruno Cézar da Silva Ribeiro e o 1º TEN QOBM/A José Carlos Pinto da Silva como fiscal suplente.
As atribuições dos fiscais incluem prestar apoio técnico ao gestor, registrar ocorrências relacionadas à execução do contrato e comunicar irregularidades. Além disso, eles devem garantir que todas as condições do contrato sejam cumpridas, assegurando os melhores resultados para a Administração Pública.
A portaria também estabelece que os gestores e fiscais devem colaborar na atualização do relatório de riscos e comunicar quaisquer faltas que possam resultar em penalidades para a contratada. Essa designação é parte de um esforço contínuo para melhorar a eficiência e a transparência na gestão de contratos públicos no estado.