Alta relevância Sindicância Investigativa é instaurada após óbito de reeducando em unidade penal
A Corregedoria-Geral da Polícia Penal instaurou uma sindicância para apurar as circunstâncias do óbito de um custodiado na Unidade Penal de Taguatinga. O incidente ocorreu no dia 11 de setembro e levanta questões sobre a responsabilidade do Estado.
A Corregedoria-Geral da Polícia Penal e do Sistema Socioeducativo do Tocantins instaurou uma sindicância administrativa investigativa após a morte de Geovane Ferreira Felix dos Santos, um reeducando da Unidade Penal de Taguatinga. O falecimento ocorreu no dia 11 de setembro, quando o custodiado apresentou dificuldades respiratórias e, ao ser levado ao hospital, sofreu uma parada cardíaca.
O ato, registrado sob o nº 2026/17010/001592, busca esclarecer as circunstâncias que levaram ao óbito, especialmente considerando que a vítima estava sob custódia do Estado. A sindicância é uma resposta a possíveis violações das disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, conforme a Lei nº 1.818/2007.
A Comissão Especial de Procedimentos Disciplinares e Sindicâncias, já instituída por portarias anteriores, foi designada para conduzir a investigação. Os trabalhos devem ser iniciados imediatamente após a publicação da portaria e devem ser concluídos dentro do prazo legal estipulado.
Este caso levanta preocupações sobre a saúde e segurança dos reeducandos nas unidades penais do Estado, além de questionar a responsabilidade das autoridades em garantir o bem-estar dos custodiados. A sociedade aguarda esclarecimentos sobre os fatos e as medidas que serão tomadas em resposta a esta tragédia.