Alta relevância Nova Lei Institui Política de Telhados Verdes em MT
A Lei nº 13.562, sancionada pelo Governador, institui a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes em Mato Grosso. A medida visa promover a sustentabilidade urbana e melhorar a qualidade ambiental.
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso aprovou a Lei nº 13.562, que institui a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes. O objetivo principal da nova legislação é promover a sustentabilidade urbana, melhorar a qualidade ambiental e contribuir para a gestão das águas pluviais no estado.
Os telhados verdes, definidos como coberturas vegetais instaladas sobre lajes ou telhados, são compostos por camadas de impermeabilização, drenagem, substrato e vegetação. A lei estabelece princípios que orientam a política, incluindo sustentabilidade, eficiência energética e participação social.
Entre os objetivos da política, destacam-se a promoção da biodiversidade urbana, a redução do efeito de ilhas de calor e a melhoria da qualidade do ar nas áreas urbanas. Além disso, a lei busca incentivar a adoção de telhados verdes em edificações públicas e privadas, fomentando práticas de construção sustentável.
A implementação da política também visa aumentar a conscientização ambiental e estimular a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas aos telhados verdes, contribuindo assim para um ambiente urbano mais saudável e sustentável.