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Nova Lei Institui Política de Telhados Verdes em MT

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/09/2026

A Lei nº 13.562, sancionada pelo Governador, institui a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes em Mato Grosso. A medida visa promover a sustentabilidade urbana e melhorar a qualidade ambiental.

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso aprovou a Lei nº 13.562, que institui a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes. O objetivo principal da nova legislação é promover a sustentabilidade urbana, melhorar a qualidade ambiental e contribuir para a gestão das águas pluviais no estado.

Os telhados verdes, definidos como coberturas vegetais instaladas sobre lajes ou telhados, são compostos por camadas de impermeabilização, drenagem, substrato e vegetação. A lei estabelece princípios que orientam a política, incluindo sustentabilidade, eficiência energética e participação social.

Entre os objetivos da política, destacam-se a promoção da biodiversidade urbana, a redução do efeito de ilhas de calor e a melhoria da qualidade do ar nas áreas urbanas. Além disso, a lei busca incentivar a adoção de telhados verdes em edificações públicas e privadas, fomentando práticas de construção sustentável.

A implementação da política também visa aumentar a conscientização ambiental e estimular a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas aos telhados verdes, contribuindo assim para um ambiente urbano mais saudável e sustentável.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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