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Acordo de Cooperação Técnica para Combate a Queimadas em Boa Vista do Gurupi

Diário Oficial do Maranhão · 30/09/2026

O município de Boa Vista do Gurupi firmou um acordo com o Estado do Maranhão para a cessão de uma retroescavadeira destinada à prevenção de queimadas. O acordo, que tem vigência de 24 meses, visa mitigar a degradação ambiental na região.

O município de Boa Vista do Gurupi, sob a liderança da prefeita Dilcilene Guimarães de Melo Oliveira, estabeleceu um Acordo de Cooperação Técnica com o Estado do Maranhão. Este acordo, intermediado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), tem como objetivo a utilização de equipamentos motomecanizados para a prevenção e controle de queimadas na região.

A principal ferramenta cedida é uma retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, com motor diesel e potência de 97 HP, da marca XCMG, modelo MYF110. Este equipamento será fundamental para ações de mitigação da degradação ambiental, contribuindo para a preservação dos recursos naturais locais.

O acordo terá uma vigência de 24 meses a partir da data de assinatura, que ocorreu em 27 de maio de 2026. Existe a possibilidade de prorrogação mediante a celebração de um termo aditivo, o que pode ampliar o impacto positivo das ações de combate às queimadas na região.

A formalização deste acordo está embasada em legislações federais e estaduais, incluindo a Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto Federal n.º 11.531/2023, que regulamentam a cooperação entre entidades públicas. Os signatários do acordo incluem representantes do governo estadual e da prefeitura, destacando a importância da colaboração entre diferentes níveis de governo para enfrentar desafios ambientais.

Com este passo, Boa Vista do Gurupi se alinha ao Programa Maranhão Sustentável, que visa promover práticas de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, refletindo um compromisso com a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população local.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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