Alta relevância Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 4,025 Milhões
O Decreto nº 48.880 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão direcionados principalmente para a saúde e educação.
O Governador do Estado da Paraíba, por meio do Decreto nº 48.880, publicado em 30 de setembro de 2026, anunciou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 4.025.000,00. Este montante será utilizado para reforçar as dotações orçamentárias das Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, conforme especificado no documento oficial.
De acordo com o decreto, os recursos serão alocados para diversas áreas, incluindo o desenvolvimento e manutenção do ensino fundamental, além de encargos com o pessoal ativo do magistério. A medida visa garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados nas áreas de saúde e educação, que são essenciais para a população paraibana.
As despesas decorrentes do crédito suplementar serão cobertas por anulação de dotações orçamentárias, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a urgência em atender às necessidades orçamentárias do estado.
A abertura deste crédito suplementar é uma ação significativa do governo, que busca fortalecer as áreas prioritárias e assegurar que os recursos sejam utilizados de forma eficaz para o benefício da população.