Nomeação de Gestores para Contrato de Limpeza na SEPLAN
A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento nomeou gestores para o contrato de serviços de limpeza e conservação. A medida visa assegurar a fiscalização e execução adequada dos serviços contratados.
A PORTARIA Nº 241/2026-SEPLAN designa servidores para atuar na gestão e fiscalização do contrato celebrado entre a SEPLAN e a empresa L S L - LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. O contrato, que envolve a prestação de serviços de limpeza e conservação, é parte do processo administrativo n° 129678/2021-SEPLAN.
Os servidores nomeados incluem Ana Amélia Nadler de Freitas Braga como gestora do contrato e Jhersyka Rejane Costa de Oliveira como gestora substituta. Além disso, Gutemberg de Jesus Alves e Alkinder Santos Simões foram designados como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, para garantir a supervisão das atividades contratadas.
A portaria estabelece as atribuições dos gestores, que incluem a verificação do cumprimento das cláusulas contratuais, a correção de falhas na execução dos serviços e a comunicação de pendências à administração. Os gestores também devem acompanhar a regularidade das obrigações fiscais e trabalhistas da contratada.
É importante ressaltar que a gestão do contrato deve ser realizada com total transparência e em conformidade com a legislação vigente, visando sempre o interesse público e a eficiência na prestação dos serviços. A medida reforça o compromisso da SEPLAN com a boa administração e a fiscalização rigorosa dos contratos firmados com a administração pública.