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Instituída Equipe de Planejamento da Contratação no RJ

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 02/10/2026

A Secretaria de Estado da Casa Civil designou servidores para compor a nova equipe responsável pelo planejamento de contratações. A medida segue diretrizes estabelecidas em decretos recentes.

A Superintendente de Contratos e Compras da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Débora Peçanha Gonçalves, publicou a Portaria SECC/SUPCC nº 1161, que institui a Equipe de Planejamento da Contratação. Esta equipe será composta por três servidores designados para atuar nas áreas demandante, técnica e administrativa.

Os integrantes da equipe, Felipe César Santiago de Souza, Manu Miguel Igrejas e Diogo Pinheiro Pereira, foram escolhidos com base em suas competências e conhecimentos específicos sobre os aspectos técnicos e de uso do objeto a ser contratado. A portaria estabelece que a equipe deverá praticar todos os atos necessários conforme as diretrizes dos Decretos nº 48.650 e nº 48.816, além da Resolução SECC nº 158.

A criação dessa equipe visa garantir um planejamento mais eficaz e alinhado às normas vigentes, promovendo maior transparência e eficiência nas contratações públicas. A medida é parte de um esforço contínuo da administração pública para aprimorar os processos de aquisição e contratação no estado.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a urgência em estabelecer uma estrutura adequada para o gerenciamento das contratações no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio de Janeiro). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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