Instituída Equipe de Planejamento da Contratação no RJ
A Secretaria de Estado da Casa Civil designou servidores para compor a nova equipe responsável pelo planejamento de contratações. A medida segue diretrizes estabelecidas em decretos recentes.
A Superintendente de Contratos e Compras da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Débora Peçanha Gonçalves, publicou a Portaria SECC/SUPCC nº 1161, que institui a Equipe de Planejamento da Contratação. Esta equipe será composta por três servidores designados para atuar nas áreas demandante, técnica e administrativa.
Os integrantes da equipe, Felipe César Santiago de Souza, Manu Miguel Igrejas e Diogo Pinheiro Pereira, foram escolhidos com base em suas competências e conhecimentos específicos sobre os aspectos técnicos e de uso do objeto a ser contratado. A portaria estabelece que a equipe deverá praticar todos os atos necessários conforme as diretrizes dos Decretos nº 48.650 e nº 48.816, além da Resolução SECC nº 158.
A criação dessa equipe visa garantir um planejamento mais eficaz e alinhado às normas vigentes, promovendo maior transparência e eficiência nas contratações públicas. A medida é parte de um esforço contínuo da administração pública para aprimorar os processos de aquisição e contratação no estado.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a urgência em estabelecer uma estrutura adequada para o gerenciamento das contratações no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.