GeoPJ
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Pagamento de Subsídio Habitacional é Autorizado

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 07/10/2026

A Portaria Normativa AGEHAB/MS Nº 187 autoriza o pagamento de subsídio para financiamento habitacional. O valor total do empenho é de R$ 32.000,00.

A Portaria Normativa AGEHAB/MS Nº 187, datada de 25 de maio de 2023, estabelece diretrizes para o pagamento de subsídios destinados à contratação de financiamentos habitacionais. O ato foi publicado no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul e se refere ao Art. 4° da Lei Estadual nº 4.888, de 20 de julho de 2016.

O favorecido, Débora de Oliveira Schaustz, receberá um total de R$ 32.000,00, que será utilizado para facilitar o acesso à moradia por meio de financiamento. Essa medida visa apoiar a população na aquisição de imóveis, promovendo a inclusão habitacional.

O subsídio é uma ferramenta importante para reduzir as barreiras financeiras enfrentadas por famílias de baixa renda, permitindo que mais cidadãos tenham a oportunidade de conquistar a casa própria. A iniciativa está alinhada com as políticas públicas de habitação do estado, que buscam melhorar as condições de vida da população.

Embora o valor do empenho seja relativamente baixo, a ação representa um passo significativo na promoção de políticas habitacionais e no fortalecimento do direito à moradia digna para todos os cidadãos.

#habitação #subsídio #financiamento #política pública
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização