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Exoneração de Professor na SEE do Acre

Diário Oficial do Acre · 07/10/2026

A governadora do Acre exonerou o professor Joabe Freitas do Nascimento a pedido. O cargo ficará vago sem direito à recondução.

O Decreto nº 16.629-P, publicado no Diário Oficial do Acre, formaliza a exoneração do professor Joabe Freitas do Nascimento, que ocupava um cargo na Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). A decisão foi tomada a pedido do próprio servidor, conforme estipulado no artigo 1º do decreto.

Além da exoneração, o decreto também declara a vacância do cargo, o que significa que não haverá recondução do servidor exonerado. Essa medida é parte das atribuições da governadora Mailza Assis Cameli, que atua dentro dos limites da Constituição do Estado do Acre.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2026. A exoneração de servidores públicos é uma prática comum na administração pública, mas é importante que a população esteja ciente das mudanças na equipe da Secretaria de Educação, que pode impactar a gestão educacional do estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Acre). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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