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Convênio entre DETRAN/BA e Piritiba para nova unidade

Diário Oficial do Bahia · 08/10/2026

Foi firmado um convênio para a implantação de uma unidade descentralizada do DETRAN em Piritiba. A unidade, denominada 12ª RETRAN, terá vigência de 60 meses.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA) e o Município de Piritiba assinaram um convênio que visa a implantação de uma nova unidade descentralizada do DETRAN na cidade. A unidade, que será conhecida como 12ª RETRAN, estará localizada na Rua 27 de Setembro, no centro de Piritiba.

O convênio foi formalizado sob o processo SEI: 049.4642.2025.0024169-51 e terá uma vigência de 60 meses a partir da data de assinatura. Essa iniciativa é parte de um esforço para melhorar o atendimento e os serviços oferecidos à população local, facilitando o acesso aos serviços de trânsito.

A fundamentação legal para o convênio se baseia na Lei nº 9.503/97 e suas alterações, além da Lei Estadual nº 14.634/2023. A criação da nova unidade é um passo importante para a descentralização dos serviços do DETRAN, que busca atender melhor as demandas da população em regiões mais distantes da capital.

Com a instalação da 12ª RETRAN, espera-se que os cidadãos de Piritiba tenham mais comodidade e agilidade na resolução de questões relacionadas ao trânsito, como emissão de documentos e serviços de habilitação.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Bahia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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