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Divulgação de Consultas Tributárias no Rio de Janeiro

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 09/10/2026

A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro publica a relação de consultas tributárias respondidas entre 1º e 30 de setembro de 2026. A medida visa aumentar a transparência e a divulgação das respostas proferidas nos processos de consulta.

A Portaria SEFAZ/SUPTRIB Nº 100, datada de 7 de outubro de 2026, divulga as consultas tributárias respondidas no mês de setembro. O superintendente de tributação, Carlos Eduardo Carrilho Sampaio, destaca a importância da transparência nas respostas a consultas tributárias, conforme previsto na legislação vigente.

As consultas respondidas abrangem temas relevantes como ICMS, substituição tributária e a tributação de serviços de transporte. A lista completa das consultas está disponível no site da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, permitindo que contribuintes e interessados tenham acesso às informações.

Além disso, a portaria revoga artigos de uma norma anterior, atualizando as diretrizes sobre a aplicação das obrigações tributárias. A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso da administração tributária com a clareza e a eficiência no atendimento ao contribuinte.

A iniciativa é parte de um esforço contínuo para melhorar a comunicação entre a administração tributária e os cidadãos, promovendo um ambiente mais transparente e acessível para a consulta de informações fiscais.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio de Janeiro). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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