Alta relevância Governo de Rondônia Abre Crédito Adicional de R$ 571 mil
O Decreto N° 32.135 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 571.916,00 para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão destinados a áreas como turismo, agricultura e juventude.
O Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, assinou o Decreto N° 32.135, que abre um crédito adicional suplementar de até R$ 571.916,00. Este valor será utilizado para reforçar as dotações consignadas no orçamento vigente, conforme a autorização para reprogramação de emendas parlamentares de comissão.
Os recursos serão alocados em favor da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). As áreas beneficiadas incluem a promoção do turismo, o fomento à agricultura em pequenas e médias propriedades, e o desenvolvimento de eventos artísticos e esportivos.
O crédito adicional será viabilizado por meio da anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme especificado nos anexos do decreto. A medida visa atender despesas correntes e de capital no exercício atual, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas nas áreas mencionadas.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento econômico e social de Rondônia.