Rerratificação de Convênio entre Estado e Município de Rio das Antas
O Estado de Santa Catarina e o Município de Rio das Antas ajustam a data de vigência de convênio. A nova data final é 31 de dezembro de 2026.
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publicou a rerratificação do convênio nº 2026TR000833, que envolve a Fundação Catarinense de Cultura e o Município de Rio das Antas. O ajuste foi necessário para adequar a data final de vigência do convênio ao sistema de gestão financeira do estado.
A alteração especifica que a data anteriormente estipulada de 21 de outubro de 2026 foi prorrogada para 31 de dezembro de 2026. As demais cláusulas e condições do convênio permanecem inalteradas, garantindo a continuidade das atividades previstas.
A assinatura do termo de rerratificação ocorreu em 19 de outubro de 2026, com a presença da presidente interina da FCC, Marli Lorensetti, e da prefeita de Rio das Antas, Gilvane Aparecida de Moraes. Este ajuste é um passo importante para assegurar a execução dos projetos culturais previstos no convênio.
A rerratificação do convênio é um exemplo de como as administrações públicas buscam adequar seus instrumentos legais para melhor atender às demandas e prazos estabelecidos, refletindo um compromisso com a gestão eficiente dos recursos públicos.