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Gestão de Contrato de Gêneros Alimentícios na Penitenciária de Iperó

Diário Oficial do São Paulo · 20/10/2026

Foi publicada a Portaria que designa gestores e fiscais para o contrato de aquisição de gêneros alimentícios complementares na Penitenciária 'Odon Ramos Maranhão'. O contrato abrange o período de setembro a dezembro de 2026.

A Portaria nº 5/2026 estabelece a gestão e fiscalização da aquisição de gêneros alimentícios complementares para a Penitenciária 'Odon Ramos Maranhão' de Iperó. O contrato, que se estende de setembro a dezembro de 2026, foi formalizado através de várias notas de empenho, conforme a legislação vigente.

O Chefe de Departamento da penitenciária designou Luiz Fernando Miranda como gestor titular e Ricardo Medeiros da Silva como gestor suplente do contrato. Além disso, foram nomeados fiscais técnicos e administrativos, incluindo Julio Cesar de Oliveira e Mário Francisco Alberto Fadiga Junior, que terão a responsabilidade de garantir a execução adequada do contrato.

As atribuições dos gestores incluem o acompanhamento da execução das atividades contratuais, a verificação da correta utilização dos materiais e a comunicação de irregularidades à Autoridade Contratante. Os fiscais técnicos e administrativos também devem assegurar a qualidade do objeto contratado e a conformidade legal das atividades executadas.

A portaria destaca a importância do cumprimento das normas estabelecidas no edital e no contrato, visando garantir a qualidade dos serviços prestados e a correta utilização dos recursos públicos. O acompanhamento rigoroso é essencial para evitar irregularidades e assegurar a transparência na gestão dos contratos públicos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do São Paulo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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