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Suspensão de Férias da Secretária de Estado dos Povos Indígenas

Diário Oficial do Roraima · 19/10/2026

O Governador de Roraima suspendeu as férias da Secretária de Estado dos Povos Indígenas, Síria Maria Mota Bezerra, para o mês de outubro de 2025. A decisão foi formalizada através do Decreto nº 41.640-E.

O Decreto nº 41.640-E, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima, determina a suspensão do gozo de férias da Secretária de Estado dos Povos Indígenas, Síria Maria Mota Bezerra. As férias, que estavam programadas para o período de 1º a 30 de outubro de 2025, foram concedidas anteriormente pelo Decreto nº 39.269-E, datado de 3 de outubro de 2025.

A decisão do governador Francisco dos Santos Sampaio foi baseada em atribuições constitucionais e em conformidade com a legislação estadual. O ato administrativo visa assegurar a continuidade das atividades da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas durante o período mencionado.

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 19 de outubro de 2026. A medida reflete a importância da atuação da SEPI em um momento em que questões relacionadas aos povos indígenas estão em destaque na agenda política e social do estado.

A suspensão das férias da secretária é um indicativo da necessidade de sua presença e atuação em assuntos relevantes para a comunidade indígena, que demanda atenção e ações efetivas por parte do governo estadual.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Roraima). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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