Alta relevância Estado do Ceará firma convênio para qualificação profissional
O Governo do Ceará, por meio da Casa Civil, celebra convênio com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional para o projeto 'QUALIFICA PERIFERIA'. O projeto visa atender 130 jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.
O Estado do Ceará, através da Casa Civil, firmou um convênio com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional para implementar o projeto 'QUALIFICA PERIFERIA'. Este projeto, que ocorrerá entre 23 de setembro e 30 de dezembro de 2026, tem como objetivo oferecer apoio financeiro e promover a qualificação profissional de 130 jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no Parque Santa Maria, em Fortaleza.
As atividades do projeto incluem oficinas de corte e costura, penteado, maquiagem e artesanato, focando na inclusão produtiva e no aprimoramento pessoal, cultural e social dos participantes. A iniciativa é parte de um esforço maior para combater o desemprego e a exclusão laboral, proporcionando aos envolvidos ferramentas para melhor inserção no mercado de trabalho.
O convênio, que totaliza R$ 200.000,00, é fundamentado em diversas legislações, incluindo a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto nº 32.810/2018, que regulam a parceria entre o Estado e entidades privadas. A vigência do convênio é de 110 dias, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo.
A assinatura do termo de fomento foi realizada por Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Antonia Aurineuda da Silva, Diretora Presidente do IDESQ. Este convênio representa um passo significativo na promoção de oportunidades para a população em situação de vulnerabilidade no Ceará.