Prorrogação de Prazo em Licitação da Educação
O Estado de Mato Grosso prorroga por um ano a Ata de Registro de Preços nº 013/2025, que trata da aquisição e instalação de pisos modulares esportivos. A medida visa atender as unidades educacionais da Secretaria de Estado de Educação.
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação, anunciou a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 013/2025. Este aditivo é referente à aquisição e instalação de pisos modulares esportivos, que são essenciais para a manutenção e reforma das quadras das unidades educacionais do estado.
A prorrogação foi formalizada em um Termo Aditivo, que estabelece a extensão do contrato por mais um ano, a contar do término da vigência original. A eficácia do aditivo se dará com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, conforme as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Estadual nº 1.525/2022.
A empresa responsável pela execução do contrato é a MMS Pinova Equipamentos e Instalações Esportivas S.A., que se compromete a fornecer os materiais e a mão de obra necessária para a instalação dos pisos. Essa ação é parte do esforço do governo para melhorar a infraestrutura das escolas e proporcionar um ambiente adequado para a prática esportiva dos alunos.
A medida reflete o compromisso do Estado em investir na educação e no bem-estar dos estudantes, garantindo que as unidades educacionais tenham condições adequadas para o desenvolvimento de atividades físicas e esportivas.