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Convênio da Procuradoria-Geral do Estado com a Legale

Diario Oficial do Estado de SC · 20/10/2026

Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a Legale para o Programa 'Adimplência Geral'. O valor do convênio é de R$ 2.400,00.

O Diário Oficial do Estado de SC publicou o extrato do Termo de Compromisso do Programa 'Adimplência Geral – PAG – Pós-Graduação'. Este programa é gerido pela Procuradoria-Geral do Estado e visa apoiar a formação de profissionais na área jurídica. O convênio foi celebrado com a empresa Legale, conforme o decreto estadual n° 1.271, datado de 06 de maio de 2021.

A bolsista designada para o programa é Márcia Vieira da Silva, que atuará sob a supervisão da COJUR. O início das atividades está previsto para o dia 19 de outubro de 2026. O valor total do convênio é de R$ 2.400,00, que será destinado à formação e capacitação da bolsista.

Este tipo de convênio é fundamental para o desenvolvimento de competências na área jurídica, promovendo a qualificação de profissionais que atuarão em diversas esferas do serviço público. A parceria entre a Procuradoria-Geral e a Legale representa um esforço conjunto para melhorar a formação acadêmica e prática dos envolvidos.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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