Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20251429 para registro de preços de material odontológico. As propostas podem ser enviadas at
O Secretário Executivo da Casa Civil concede diárias ao Subtenente da PM para serviço de segurança em Sobral. O total das diárias é de R$ 206,67.
Governador do Ceará autoriza afastamento de servidora para estágio no exterior. A medida não gera ônus ao erário estadual.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia designa comissão para apurar irregularidades em prestação de contas. Prazo para apresentação do relatório é d
A FAPESB designa comissão para investigar irregularidades na prestação de contas de um convênio. A comissão terá 90 dias para apresentar seu relatório.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia determina o arquivamento de dois processos administrativos. A decisão foi basea
A Portaria nº 376 de 21 de outubro de 2026 indeferiu diversos pedidos de pensão com base em legislações estaduais. As decisões foram fundamentadas em artigos es
A Portaria nº 378 de 21 de outubro de 2026 autoriza a conversão de licença prêmio em pecúnia para servidores da SAEB. O deferimento está sujeito a condições pre
O Estado de Sergipe busca propostas para locação de imóvel destinado à Delegacia/CISP de Laranjeiras. As propostas devem ser entregues em até sete dias úteis ap
A Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe anuncia a abertura de licitação para registro de preços de materiais elétricos, hidráulicos e sanitários. A sessão de
A Portaria nº 2681/2026 exonera a professora Lais Oliveira do quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação. A decisão retroage seus efeitos a 1º de set
O 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2026 foi assinado, incluindo a Fundação de Saúde Parreiras Horta ao contrato de serviços de impressão. A medida vi
O município de Monte Alegre de Sergipe enfrenta uma grave estiagem, levando à declaração de situação de emergência por 180 dias. A medida visa mobilizar recurso
O governador do Amapá homologou a licença da servidora Syntia dos Santos Pereira para cursar Mestrado na Universidade da Madeira. O afastamento ocorrerá de sete
Inês Celeste Ribeiro Martins é nomeada para o cargo de Gerente de Núcleo na Secretaria de Estado da Saúde. A nomeação entra em vigor a partir de 22 de outubro d
O governador do Amapá exonerou Maria do Socorro da Cruz Peres do cargo de Gerente de Núcleo na Secretaria de Estado da Saúde. A decisão entra em vigor a partir
O governador do Amapá exonerou Andry Piskaru Kaxuyana Tiriyo do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Estado da Saúde. A decisão é efetiva a partir de 22 d
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiência dos serviços pres
A Portaria nº 145 estabelece novos fiscais para o contrato de vigilância eletrônica da Maranhão Parcerias S/A. A medida visa garantir a fiscalização adequada da
A Portaria nº 2340 altera a designação de membros para o Núcleo Central de Transição, conforme decreto estadual. A medida visa fortalecer a governança e a gestã
O Governo do Maranhão estabelece novos horários de expediente em razão do segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Serviços essenciais terão atendimento inint
O Decreto nº 42.839 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.011.841,00 para o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Mara
O Governador do Maranhão altera a composição do Conselho Participativo Metropolitano para o biênio 2024/2026. As mudanças visam adequar a estrutura do órgão às
Servidor público Marcos Paulo Fraga é promovido do nível 02 para o nível 03. A promoção é resultado de titulação e segue as normas da Secretaria Municipal de Ad