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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Pregão Eletrônico para Aquisição de Material Odontológico

A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20251429 para registro de preços de material odontológico. As propostas podem ser enviadas at

Diário Oficial do Ceará · 22/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Concessão de Diárias para Segurança em Sobral

O Secretário Executivo da Casa Civil concede diárias ao Subtenente da PM para serviço de segurança em Sobral. O total das diárias é de R$ 206,67.

Diário Oficial do Ceará · 22/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Afastamento Temporário de Servidora para Estágio Doutoral

Governador do Ceará autoriza afastamento de servidora para estágio no exterior. A medida não gera ônus ao erário estadual.

Diário Oficial do Ceará · 22/01/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Comissão de Tomada de Contas é Constituída pela FAPESB

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia designa comissão para apurar irregularidades em prestação de contas. Prazo para apresentação do relatório é d

Diário Oficial do Bahia · 22/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Comissão de Tomada de Contas é Constituída para Apurar Irregularidades

A FAPESB designa comissão para investigar irregularidades na prestação de contas de um convênio. A comissão terá 90 dias para apresentar seu relatório.

Diário Oficial do Bahia · 22/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Arquivamento de Processos na SEAP da Bahia

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia determina o arquivamento de dois processos administrativos. A decisão foi basea

Diário Oficial do Bahia · 22/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Secretário da Administração Indeferiu Pedidos de Pensão

A Portaria nº 376 de 21 de outubro de 2026 indeferiu diversos pedidos de pensão com base em legislações estaduais. As decisões foram fundamentadas em artigos es

Diário Oficial do Bahia · 22/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Deferimento de Licença Prêmio é Publicado no Diário Oficial

A Portaria nº 378 de 21 de outubro de 2026 autoriza a conversão de licença prêmio em pecúnia para servidores da SAEB. O deferimento está sujeito a condições pre

Diário Oficial do Bahia · 22/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Chamada Pública para Locação de Imóvel da Delegacia de Laranjeiras

O Estado de Sergipe busca propostas para locação de imóvel destinado à Delegacia/CISP de Laranjeiras. As propostas devem ser entregues em até sete dias úteis ap

Diário Oficial do Sergipe · 22/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Licitação para Aquisição de Materiais da Saúde em Sergipe

A Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe anuncia a abertura de licitação para registro de preços de materiais elétricos, hidráulicos e sanitários. A sessão de

Diário Oficial do Sergipe · 22/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Exoneração de Professor na Educação Básica

A Portaria nº 2681/2026 exonera a professora Lais Oliveira do quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação. A decisão retroage seus efeitos a 1º de set

Diário Oficial do Sergipe · 22/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Apostilamento de Contrato de Impressão Inclui Fundação de Saúde

O 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2026 foi assinado, incluindo a Fundação de Saúde Parreiras Horta ao contrato de serviços de impressão. A medida vi

Diário Oficial do Sergipe · 22/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
Alta relevância

Situação de Emergência Declarada em Monte Alegre por Estiagem

O município de Monte Alegre de Sergipe enfrenta uma grave estiagem, levando à declaração de situação de emergência por 180 dias. A medida visa mobilizar recurso

Diário Oficial do Sergipe · 22/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Governador Homologa Licença de Professora para Mestrado em Portugal

O governador do Amapá homologou a licença da servidora Syntia dos Santos Pereira para cursar Mestrado na Universidade da Madeira. O afastamento ocorrerá de sete

Diário Oficial do Amapá · 21/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeação de nova gerente na Secretaria de Saúde do Amapá

Inês Celeste Ribeiro Martins é nomeada para o cargo de Gerente de Núcleo na Secretaria de Estado da Saúde. A nomeação entra em vigor a partir de 22 de outubro d

Diário Oficial do Amapá · 21/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração na Secretaria de Saúde do Amapá

O governador do Amapá exonerou Maria do Socorro da Cruz Peres do cargo de Gerente de Núcleo na Secretaria de Estado da Saúde. A decisão entra em vigor a partir

Diário Oficial do Amapá · 21/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração de Assessor Técnico na Saúde Indígena

O governador do Amapá exonerou Andry Piskaru Kaxuyana Tiriyo do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Estado da Saúde. A decisão é efetiva a partir de 22 d

Diário Oficial do Amapá · 21/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiência dos serviços pres

Diário Oficial do Amapá · 21/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Nova Portaria Define Fiscais para Contrato de Vigilância Eletrônica

A Portaria nº 145 estabelece novos fiscais para o contrato de vigilância eletrônica da Maranhão Parcerias S/A. A medida visa garantir a fiscalização adequada da

Diário Oficial do Maranhão · 21/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Nova Portaria Designa Membros para Núcleo Central de Transição no Maranhão

A Portaria nº 2340 altera a designação de membros para o Núcleo Central de Transição, conforme decreto estadual. A medida visa fortalecer a governança e a gestã

Diário Oficial do Maranhão · 21/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Decreto altera expediente da Administração Pública durante eleições

O Governo do Maranhão estabelece novos horários de expediente em razão do segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Serviços essenciais terão atendimento inint

Diário Oficial do Maranhão · 21/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 3 Milhões para Desenvolvimento Agropecuário

O Decreto nº 42.839 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.011.841,00 para o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Mara

Diário Oficial do Maranhão · 21/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Alterações no Conselho Participativo Metropolitano da Grande São Luís

O Governador do Maranhão altera a composição do Conselho Participativo Metropolitano para o biênio 2024/2026. As mudanças visam adequar a estrutura do órgão às

Diário Oficial do Maranhão · 21/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Promoção por Titulação na Prefeitura de Florianópolis

Servidor público Marcos Paulo Fraga é promovido do nível 02 para o nível 03. A promoção é resultado de titulação e segue as normas da Secretaria Municipal de Ad

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 21/10/2026
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