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Concessão de Férias ao Procurador do Estado

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 22/10/2026

Portaria concede 30 dias de férias ao Procurador Aderdival Brito Cavalcanti Júnior. O período de descanso será de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2026.

O Procurador-Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana, publicou a Portaria-SEI nº 726, que concede 30 dias de férias regulamentares ao Procurador do Estado de 3ª Classe, Aderdival Brito Cavalcanti Júnior. As férias estão programadas para o período de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2026, referente ao segundo período aquisitivo de 2025/2026.

A decisão foi tomada com base nas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 240 e a Portaria nº 001/2019-GPGE. A publicação da portaria visa assegurar o cumprimento das normas administrativas e garantir os direitos do servidor público.

Além da concessão de férias, a portaria também estabelece que a mesma entra em vigor na data de sua publicação. O ato foi formalizado no Gabinete do Procurador-Geral do Estado Adjunto, em Natal, no dia 21 de outubro de 2026.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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