Concessão de Férias ao Procurador do Estado
Portaria concede 30 dias de férias ao Procurador Aderdival Brito Cavalcanti Júnior. O período de descanso será de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2026.
O Procurador-Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana, publicou a Portaria-SEI nº 726, que concede 30 dias de férias regulamentares ao Procurador do Estado de 3ª Classe, Aderdival Brito Cavalcanti Júnior. As férias estão programadas para o período de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2026, referente ao segundo período aquisitivo de 2025/2026.
A decisão foi tomada com base nas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 240 e a Portaria nº 001/2019-GPGE. A publicação da portaria visa assegurar o cumprimento das normas administrativas e garantir os direitos do servidor público.
Além da concessão de férias, a portaria também estabelece que a mesma entra em vigor na data de sua publicação. O ato foi formalizado no Gabinete do Procurador-Geral do Estado Adjunto, em Natal, no dia 21 de outubro de 2026.