Alta relevância Termos de Quitação e Aditivos Contratuais no Diário Oficial de Pernambuco
O Diário Oficial de Pernambuco publica extratos de termos de quitação e aditivos contratuais, incluindo valores significativos. Entre os contratos, destaca-se um aditivo de R$ 19.189.342,85.
O Diário Oficial do Pernambuco trouxe à tona o Extrato de Termo de Quitação nº 013/2026, referente ao contrato Suape nº 029/2026, que totaliza R$ 296.264,05, destinado ao pagamento de serviços prestados. A contratada é o Consórcio SBM/Konex, liderado pela Construtora SBM LTDA.
Além disso, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) anunciou um termo aditivo ao contrato nº 092/2022, que aprova o reequilíbrio contratual no valor de R$ 359.313,32. Este ajuste é referente aos custos operacionais relacionados à mobilização e desmobilização de pessoal e equipamentos.
Outro destaque é o termo aditivo ao contrato nº 020/2022, que aprova uma planilha de adequação contratual sem reflexo financeiro, mantendo o valor contratual em R$ 19.189.342,85. Este aditivo foi assinado em 08/10/2026 e é parte de um programa de trabalho específico.
Por fim, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN) também publicou um extrato de contrato que prorroga a vigência de um contrato por mais 12 meses, com um valor de R$ 116.775,00, garantindo o direito ao reajuste e informando a dotação orçamentária para o período de 05/12/2026 a 04/12/2027.