GeoPJ
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ Alta relevância

Município de Abelardo Luz abre credenciamento para artistas e firma termo de fomento

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 23/10/2026

O Município de Abelardo Luz inicia credenciamento de artistas e aprova repasse de R$ 7 mil para a Associação dos Ex Alunos Cenescistas. As inscrições vão até 10 de novembro de 2026.

O Município de Abelardo Luz, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, anunciou a abertura de inscrições para o credenciamento de artistas, músicos, duplas, bandas e grupos artísticos. Os interessados devem enviar a documentação necessária por e-mail ou protocolar na sede da Prefeitura, com o prazo de inscrição se estendendo de 22 de outubro a 10 de novembro de 2026.

Além disso, foi celebrado um Termo de Fomento entre o Município e a Associação dos Ex Alunos Cenescistas Abelardense, que receberá um repasse de R$ 7.000,00. Este valor será utilizado para a substituição das redes de proteção do campo da associação, visando melhorar as condições de uso e segurança para atividades esportivas e comunitárias.

O repasse, proveniente da Emenda Impositiva n° 0082/2026, tem como objetivo fortalecer a integração social através de atividades culturais e recreativas. O prazo de vigência do termo de fomento é até 21 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado conforme necessidade.

A administração municipal se compromete a transferir os recursos à associação, que deverá movimentá-los em conta bancária específica. A execução do termo será acompanhada por uma Comissão de Monitoramento e Avaliação, que garantirá a correta aplicação dos recursos e a realização das atividades previstas no plano de trabalho.

#Abelardo Luz #credenciamento #artistas #termo de fomento #cultura
Ler no diário oficial
Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização