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Pacajá Declara Situação de Emergência por Estiagem

Diário Oficial do Pará · 23/10/2026

O município de Pacajá, PA, declarou situação de emergência devido à estiagem severa que afeta a zona rural, urbana e ribeirinha. A medida visa mobilizar recursos e ações emergenciais para atender a população afetada.

O Decreto nº 268/2026, assinado pelo Prefeito André Rios de Rezende, declara situação de emergência em Pacajá, em resposta à estiagem que tem causado sérios danos à agricultura e à disponibilidade de água na região. A escassez de chuvas, agravada pelo fenômeno El Niño, resultou na seca de poços e açudes, comprometendo o abastecimento de água para consumo humano e animal.

Dados da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) indicam que 4.528 pessoas estão diretamente afetadas, com 416 delas já desalojadas. A situação é crítica, e a previsão é de que o número de afetados possa aumentar nos próximos meses, exigindo ações imediatas de resposta e assistência.

O decreto autoriza a mobilização de órgãos municipais e a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre. Além disso, prevê a realização de campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar a população afetada. As autoridades administrativas têm a permissão de entrar em propriedades particulares em caso de risco iminente, assegurando indenização posterior ao proprietário.

A situação de emergência terá validade de até 180 dias, permitindo que o município busque apoio financeiro complementar dos governos federal e estadual para enfrentar os desafios impostos pela estiagem. A medida é uma resposta necessária para mitigar os impactos sociais e econômicos que a seca tem causado na comunidade local.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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