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Situação de Emergência Declarada em Comunidade Quilombola do Pará

Diário Oficial do Pará · 23/10/2026

O governo estadual declarou situação de emergência na Comunidade Quilombo do Arapemã devido à erosão fluvial que ameaça 66 moradias e cerca de 300 pessoas. A medida visa garantir a segurança e dignidade da população afetada.

O Decreto Estadual nº 5.296, publicado em 31 de março de 2026, reconheceu a situação de desastre de Nível II na Comunidade Quilombo do Arapemã, em Santarém, devido à erosão fluvial. A Defesa Civil Municipal, após vistoria técnica, confirmou a continuidade e intensificação do desastre, que já causou danos materiais significativos e coloca em risco a vida de moradores.

O Serviço Geológico do Brasil identificou três setores de risco alto e muito alto, afetando diretamente 66 residências e cerca de 300 pessoas. O levantamento técnico destaca a necessidade urgente de intervenções, incluindo a remoção preventiva e assistência humanitária, que superam a capacidade de resposta do município.

O decreto autoriza a mobilização de órgãos públicos para ações de resposta e mitigação, com foco na assistência às famílias afetadas. As secretarias municipais terão papéis específicos, desde o cadastramento socioeconômico até o suporte logístico e de saúde, visando garantir a segurança e a dignidade da população.

Além disso, o decreto permite a convocação de voluntários e campanhas de arrecadação para fortalecer as medidas de atendimento humanitário. A situação exige uma resposta coordenada e eficaz para evitar um colapso estrutural e proteger os moradores da comunidade quilombola.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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