Alta relevância Situação de Emergência Declarada em Comunidade Quilombola do Pará
O governo estadual declarou situação de emergência na Comunidade Quilombo do Arapemã devido à erosão fluvial que ameaça 66 moradias e cerca de 300 pessoas. A medida visa garantir a segurança e dignidade da população afetada.
O Decreto Estadual nº 5.296, publicado em 31 de março de 2026, reconheceu a situação de desastre de Nível II na Comunidade Quilombo do Arapemã, em Santarém, devido à erosão fluvial. A Defesa Civil Municipal, após vistoria técnica, confirmou a continuidade e intensificação do desastre, que já causou danos materiais significativos e coloca em risco a vida de moradores.
O Serviço Geológico do Brasil identificou três setores de risco alto e muito alto, afetando diretamente 66 residências e cerca de 300 pessoas. O levantamento técnico destaca a necessidade urgente de intervenções, incluindo a remoção preventiva e assistência humanitária, que superam a capacidade de resposta do município.
O decreto autoriza a mobilização de órgãos públicos para ações de resposta e mitigação, com foco na assistência às famílias afetadas. As secretarias municipais terão papéis específicos, desde o cadastramento socioeconômico até o suporte logístico e de saúde, visando garantir a segurança e a dignidade da população.
Além disso, o decreto permite a convocação de voluntários e campanhas de arrecadação para fortalecer as medidas de atendimento humanitário. A situação exige uma resposta coordenada e eficaz para evitar um colapso estrutural e proteger os moradores da comunidade quilombola.