Alteração na Comissão Mista de Acesso à Informação
A Portaria nº 54/2026 altera a composição da Comissão Mista de Acesso à Informação do Estado de Santa Catarina. As mudanças envolvem novos representantes da Controladoria-Geral do Estado.
O Secretário de Estado da Casa Civil, Henrique de Freitas Junqueira, publicou a Portaria nº 54/2026, que altera a composição da Comissão Mista de Acesso à Informação (cMai). A mudança foi realizada em conformidade com a legislação vigente e visa atualizar os representantes da Controladoria-Geral do Estado (cGE). A nova composição inclui Jean Izidoro Velho como membro titular e Priscilla Seixas Dovichi de Mesquita como membro suplente.
A alteração na comissão é parte de um processo contínuo de aprimoramento da transparência e do acesso à informação no estado. A cMai desempenha um papel crucial na supervisão e na promoção da transparência nas ações governamentais, garantindo que a população tenha acesso às informações públicas.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a agilidade do governo em adaptar suas estruturas às necessidades atuais. A expectativa é que a nova composição traga uma abordagem renovada e eficaz para a gestão da informação pública em Santa Catarina.